Política de Devolução e Reembolso
1. Produtos Digitais GPL
Todos os produtos comercializados em nossa loja são produtos digitais, disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento.
Os plugins, temas, templates e demais arquivos são distribuídos sob a licença GPL (General Public License), licença que garante ao comprador amplos direitos de uso, modificação e redistribuição do software, conforme seus respectivos licenciamentos.
2. Natureza do Produto
Por se tratar de um produto digital de acesso imediato, não há devolução física do item após sua entrega.
Assim que o pagamento é confirmado, o cliente recebe acesso aos arquivos, tornando impossível verificar se houve ou não utilização, cópia, armazenamento ou redistribuição do conteúdo adquirido.
3. Reembolso
O reembolso poderá ser concedido nas seguintes situações:
- pagamento realizado em duplicidade;
- impossibilidade técnica comprovada de fornecer o produto adquirido;
- erro na entrega do produto, quando não for possível realizar a substituição;
- outras situações analisadas individualmente por nossa equipe.
4. Situações em que não há reembolso
Não serão concedidos reembolsos pelos seguintes motivos:
- arrependimento após o download dos arquivos;
- incompatibilidade com outros plugins, temas, hospedagens ou configurações específicas do cliente;
- falta de conhecimento técnico para instalação ou utilização;
- expectativa de funcionalidades que não estejam descritas na página do produto;
- mudança de decisão após a compra;
- problemas decorrentes de modificações realizadas pelo próprio cliente.
5. Compatibilidade
É responsabilidade do cliente verificar se o produto é compatível com sua versão do WordPress, PHP, WooCommerce ou demais ferramentas utilizadas antes da compra.
Recomendamos sempre a leitura completa da descrição do produto.
6. Suporte
Caso o cliente encontre dificuldades durante a instalação ou utilização, nossa equipe poderá prestar suporte conforme as condições informadas na página do produto.
Sempre buscaremos solucionar eventuais problemas antes de qualquer análise de reembolso.
7. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), existe o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Entretanto, em produtos digitais fornecidos imediatamente após a compra, quando o consumidor já recebeu acesso integral ao conteúdo, o exercício desse direito pode sofrer limitações em razão da natureza do produto, uma vez que não é possível devolver o acesso ou comprovar a não utilização dos arquivos.
Cada solicitação será analisada individualmente, observando a legislação brasileira aplicável e os princípios da boa-fé entre as partes.
8. Contato
Caso tenha qualquer dúvida sobre esta política ou precise solicitar análise de um pedido, entre em contato por nossos canais oficiais de atendimento informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
Esse texto tende a transmitir confiança ao cliente ao mesmo tempo em que protege a empresa. Um cuidado importante: evite afirmar que “não existe reembolso em hipótese alguma”, pois essa cláusula pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. É mais seguro prever análise caso a caso e deixar claro que, pela natureza dos produtos digitais GPL com acesso imediato, o reembolso pode não ser aplicável após a entrega dos arquivos.